Archive for the ‘Movimento estudantil’ Category

O desafio da ação política independente e pensante

outubro 5, 2008

Eu gostaria de convidar todos vocês a conhecer a União dos Estudantes Independentes (www.ueiunb.blogspot .com) e, caso convirjam com seus princípios, sua forma de ação e sua visão de movimento estudantil, a integrá-la.

A melhor maneira que encontro para expor o que é a UEI é explicando por que eu decidi integrá-la.

Em síntese, é porque:

(I) a UEI é um grupo que se organiza e age de modo democrático, independente, plural, não-dogmático, pensante, crítico, autocrítico e propositivo;

(II) identifico-me plenamente com os objetivos que balizam a atuação da UEI. Num rol não exaustivo:

1. a melhoria concreta das condições de ensino, pesquisa e extensão da UnB;

2. a percepção de que é fundamental que a UnB seja gerida de modo democrático, com diálogo e abertura para a participação, porque essa é a melhor forma de garantir, do ponto de vista da gestão, a melhoria das condições de ensino, pesquisa e extensão da Universidade, e porque práticas de gestão democráticas são educativas em si mesmas;

3. o movimento estudantil deve ser inclusivo, deve incentivar a participação de todos os alunos, porque isso o qualifica, o legitima e o fortalece: torna-o mais próximo das demandas concretas; propicia a construção plural e dialógica que permite a melhor compreensão da realidade complexa; e, por torná-lo mais próximo dos estudantes, por torná-lo efetivamente movimento dos estudantes, torna-o mais forte e impactante;

4. a UEI atua pelo fortalecimento dos Centros Acadêmicos como entidades fundamentais do movimento estudantil, dada a sua proximidade com os estudantes, com problemas concretos, a descentralização que propiciam e a possibilidade que eles abrem para maior participação de todos os estudantes;

5. a Universidade deve orientar a formação e o conhecimento que produz pelo compromisso com a sociedade, a democracia e os direitos humanos;

6. o movimento estudantil precisa conhecer a fundo os problemas da Universidade, promover o debate amplo sobre eles, e atuar de modo crítico e propositivo para solucioná-los. Isso significa que a atuação exige uma sofisticação que requer esforço intelectual e debate constantes. Citando dois exemplos do momento: REUNI e fundações. São dois temas que impactam diretamente toda a comunidade acadêmica, e portanto o movimento estudantil não pode furtar-se a ter opinião e propostas sobre eles. São assuntos altamente complexos: requerem estudo aprofundado, reflexão séria e debate plural para a construção dessas opiniões e propostas. A UEI compromete-se com essa reflexão aprofundada e com esse debate amplo para a formação de seus posicionamentos críticos e propositivos.

Em síntese, a UEI luta pelo cumprimento daquilo que a Constituição Federal de 1988 prescreve como pilares da Universidade: a autonomia, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a gestão democrática. Compromete-se com a reflexão e com o permanente debate sobre o nosso modelo de universidade, e propõe-se a estudar e debater qualificadamente os temas para chegar a posições que permitam ao movimento estudantil construir uma UnB melhor e mais bem fundada.

Essa forma de organização e esse tipo de compromisso têm conseqüências muito práticas na forma como a UEI decide agir e naquilo que ela reivindica e propõe, e marcam sua diferença com os demais grupos do movimento estudantil.

Eu não conseguiria participar de qualquer grupo que não tivesse todas essas características, que identifico na UEI muito mais do que em qualquer outro coletivo estudantil da UnB (refiro-me aos outros grupos estudantis que agem na dimensão da UnB como um todo, e não de grupos específicos de qualquer curso).

Não entrarei em detalhes sobre os outros grupos estudantis da UnB – que respeito muito e com os quais tenho (e a UEI coletivamente também) convergências em vários pontos -, mas considero fundamental destacar dois pontos:

- a UEI é realmente um grupo plural e pensante. Que significa isso? A UEI não toma suas posições com base em dogmas ou enviesamentos ideológicos pré-definidos. A UEI tem compromisso com a democracia, mas isso é vago quando se vai para a apreciação pragmática das questões. E essa apreciação ocorre. Como? Pelo incrível exercício do pensamento e do debate.

É muito difícil chegar a uma posição quando não se parte já de uma ideologia que fornece respostas fáceis. Exemplo: a maioria dos CA’s não se posicionou sobre o REUNI, e não se posiciona sobre a maioria dos temas que exigem maior aprofundamento e debate. Normalmente, os únicos que se posicionam são os que são sectários de alguma grande ideologia maior que “fornece” a eles posições sobre temas específicos. Esse não posicionamento não é à toa. Na sociedade contemporânea, com a morte das grandes ideologias políticas – ou, nas palavras do prof. Alexandre Araújo Costa, de uma “meta-utopia geral que organize a política” -, as pessoas deram-se conta do quão difícil é a ação política. A UEI nega-se a transformar seu convicto não-dogmatismo e sua decidida pluralidade em inoperância e imobilismo. O projeto da UEI é chegar a posicionamentos, pela trabalhosa construção plural de posicionamentos a partir da apreciação séria de cada questão.

A faceta pensante (que considero indispensável) da UEI expressa-se também pela sua dimensão autocrítica. O grupo não tem medo de se criticar, inclusive em público; de reconhecer suas limitações e seus erros. Essa é uma virtude que prezo em qualquer movimento e na verdade em qualquer pessoa, porque a autocrítica é uma mostra de compromisso com o pensamento reflexivo e rigoroso (em oposição ao dogmatismo e à crítica cega), e a autocrítica pública é uma mostra de honestidade política. Visitem o blog da UEI e leiam o texto mais antigo, e vocês verão parte dessa autocrítica.

- a UEI é o grupo mais independente do movimento estudantil. Independente não só de partidos, como de quaisquer grupos. Essa escolha pela independência significa que a UEI não aceita qualquer fonte externa de financiamento (os outros grupos costumam ser financiados por sindicatos). Na dúvida sobre se isso poderia condicionar a atuação do grupo, a UEI opta por preservar sua independência. Além disso, é independente também porque não é refém de qualquer espécie de direcionamento ideológico – a não ser a ideologia do compromisso com a democracia -, porque não é refém de qualquer rótulo.

Eu entrei na UEI porque é essa a espécie de movimento estudantil que creio que pode construir uma Universidade do Século XXI e é essa espécie de política que traduz os anseios daqueles que, como eu, não têm uma “meta-utopia política geral” a não ser a da democracia, mas que nem por isso deixam de querer agir politicamente, entendendo a política como meio de transformar a sociedade.

João Telésforo

Alternativas à partidocracia – reflexões a partir do movimento estudantil

setembro 12, 2008

Li hoje um texto bastante lúcido (disponível aqui) que abordou, dentre outras questões, os desafios que se põem à construção do movimento estudantil autônomo na UnB, independente de partidos políticos.

O grande desafio ao movimento estudantil autônomo é conseguir ter conteúdo, ser politizado, formular uma visão bem articulada de sociedade e de universidade, e a partir dela uma pauta crítica e propositiva concreta. O justo repúdio à relação degenerada com partidos políticos é necessário, mas não basta: pode levar à desmobilização e à falta de aprofundamento do debate político, se significar a incapacidade de construção de um coletivo unido em torno de uma plataforma política.

É claro que diferenças sempre estarão presentes em qualquer grupo e o enriquecem; mas, por outro lado, se não houver uma visão básica de universidade compartilhada pelo grupo, ele simplesmente não tem identidade política. Não, ao menos, uma identidade política que o permita construir e gerar debate público – e portanto que o permita exercer a melhor política democrática.

No movimento estudantil que idealizo, haveria não um, mas vários grupos autônomos, com visões distintas sobre a universidade (porque há várias correntes de opinião entre os estudantes), confrontando suas visões, o que poderia se traduzir em alianças ou disputas programáticas conforme a questão. Mas isso parece ser utópico hoje*. O autonomismo parece conduzir à despolitização, e a politização, por outro lado, à redução da independência com relação a partidos…

É claro que não há mal na convergência ideológica entre grupos autônomos e partidos; um grupo independente politizado necessariamente irá convergir com partidos sobre certas causas, empunhar algumas bandeiras em comum. O problema é quando essa convergência deixa de ser fruto da autonomia do grupo, e passa a ser refletida ou transmitida a partir do partido. Infelizmente, é isso que tende a ocorrer. Parece que a construção de uma pauta política aproxima os grupos inicialmente independentes aos partidos, o que traz ao movimento (não necessariamente deveria trazer, mas empiricamente parece trazer) alguns de seus vícios: sectarismo, burocratismo, estruturas de poder que beneficiam as pessoas menos independentes e que servem às cúpulas partidárias, etc.

Esta pergunta não se aplica somente ao movimento estudantil, penso que vale hoje para qualquer movimento sociopolítico: como fazer política – ou seja, engajar-se num projeto de transformação social – à margem da partidocracia?

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Essa pergunta me leva a pensar uma que a antecede: por que fugir da partidocracia? O que há de errado com os partidos?

Não responderei a essa pergunta neste post; começarei, no entanto, a esboçar algumas idéias a respeito.

Em palestra** proferida ontem na Faculdade de Direito da UnB, o professor Giacomo Marramao, da Università Roma Tre, comentou que não é de se estranhar o reduzido interesse dos jovens pela política: ele próprio, filósofo de formação gramsciana, afirmou interessar-se cada vez menos pelo assunto. A declaração, vinda de um gramsciano, gera perplexidade. Como pode um intelectual disposto a pensar a práxis afirmar que se importa cada vez menos com a política?

1. Marramao começa por observar que a linguagem da política continua a ser hoje, em geral, a mesma do século XIX. A realidade social é bem outra, bastante mais complexa; como pretender compreendê-la e agir nela a partir de visões (paradigmas, se vocês quiserem) de dois séculos atrás?

Eis aí a primeira condicionante, talvez a mais importante, da repulsa ou indiferença generalizada que se verifica – especialmente entre os jovens – com relação ao discurso político. Parece que ele, aos olhos do senso comum, oferece soluções sem sentido para problemas inexistentes ou que precisariam ser compreendidos e redefinidos de formas mais complexas e adequadas às mudanças por que passou e passa a sociedade. Essa velha linguagem seria incapaz de enxergar tudo o que há de novo na sociedade, e por isso seria hoje de pouca valia.

A política precisaria então ser repensada e redescrita com novas categorias e uma nova linguagem. Não é à toa que Boaventura propõe um novo senso comum para a política, o direito e a ciência.

Mas, de onde sairá esse novo senso comum, quem criará essa nova linguagem?

Para Marramao, não cabe à Filosofia dar lições à política. Pretensões filosóficas normativas demonstram, na hipótese mais benevolente, ingenuidade política. Como legítimo gramsciano, Marramao afirma que à filosofia cabe somente pensar as conseqüências da nossa prática. Estou parcialmente de acordo. Concordo com o diagnóstico sobre a ingenuidade (no mínimo política) do normativismo filosófico. Porém, creio que neste caso a Filosofia (e todo o pensamento social) tem uma grande contribuição a dar à política. Não de forma normativa, mas compreensiva – o que não deixa de ter uma carga normativa implícita: não se trata de um normativismo prescritivo, e sim de um normativismo constitutivo – é que a linguagem e a compreensão constituem de outra maneira o sujeito e sua realidade, e portanto têm poder normativo sobre como ele pensará e agirá.

Em síntese: não será a Filosofia (ou as Ciências Sociais) que definirá os termos desse novo senso comum; mas a compreensão filosófica e científica do novo senso comum certamente é também constitutiva, em parte, do senso comum que se busca compreender (o conceito de reflexividade, de Anthony Giddens, é bem apropriado aqui). Nesse sentido, é missão também da Filosofia e das Ciências Sociais a reinvenção da política. A elas – a nós – cabe buscar enxergar esse novo senso comum, essas novas formas de organização social, os novos discursos e as novas práticas políticas. Enquanto nosso pensamento estiver concentrado em analisar e revolver somente o velho, creio que não se poderá reiventar plenamente a política. É preciso redescrever (Rorty) o antigo e estar atento ao novo.

Mas, o que há mesmo de errado com os partidos? Comecei com uma reflexão talvez exageradamente abstrata sobre um ponto fundamental: sua linguagem – o que significa dizer: sua compreensão da realidade social. E afirmo que cabe à filosofia e à ciência enxergar novas formas de organização política e de discurso que fujam a esse anacronismo. Fica para posts futuros, porém, a reflexão sobre que novas formas poderiam ser essas.

* Embora não custe lembrar que o não de ontem é o talvez de hoje e o sim de amanhã, conforme explica o professor Paul Silbert. O tempo permite que um sistema restrito (e portanto que se apresentava fechado para o observador do passado) abra-se para possibilidades antes inexistentes, configurando-se a transmutação do não em talvez e possivelmente em sim. A concepção do materialismo utópico e trialético de Silbert, que descreve os sistemas como restritos e não como fechados, torna sua teoria apta, mais do que teorias sistêmicas binárias e do que as ingenuamente idealistas, para lidar com a complexidade do real, entendido sempre como campo de possibilidades (segundo a apropriação criativa que faz de Boaventura de Sousa Santos) restrito, mas – ou por isso mesmo – aberto.

** O tema da palestra foi “O 11 de setembro e a responsabilidade da Filosofia”. As referências ao que disse o prof. Marramao são todas feitas apenas com base na minha memória, por isso talvez não retratem com fidelidade precisa o que ele falou, ainda mais considerando que jamais li qualquer escrito desse autor.

A Ocupação/Invasão da Reitoria na UnB

abril 14, 2008

Pensei em escrever esse post diversas vezes. Foi bom esperar. Assim pude ver todo o desenrolar da situação sem emitir opinião formada.

Confesso que não sou adepto aos meios utilizados pelos manifestantes para obter êxito em suas reivindicações. Entretanto, preciso desabafar que o clima que se sente dentro do movimento é esplêndido. Acho essencial à vida de qualquer um sentir o que senti ao ver aquele grupo de alunos, de classe média, em sua maioria, buscando alternativas próprias. Isso é super legal. Nunca poderei condenar o intuito. Nunca poderei condenar a movimentação, a busca por mudanças sociais imprescindíveis para o desenvolvimento pleno do país. Acredito no país, acredito em seus habitantes e continuo a crer na possibilidade de uma vida social melhor.

Claro, é impossível negar, principalmente agora, os frutos do movimento. Esse blog é um deles. A discussão que foi gerada pela ocupação não tem precedentes (pelo menos na minha curta vida universitária de quatro anos). Além disso, o reitor, corrupto ou não, renunciou, assim como seu vice. Sim, a ocupação fez o corpo universitário olhar para o estudante. Em geral, somos um corpo muito esquecido pela Universidade. Inclusive, já ouvi alguns professores dizerem que o problema da Universidade é a graduação, porque nela existem aulas presenciais e lá existem alunos.

Independentemente de tudo isso, não posso me calar quanto aos atos especialmente totalitários do movimento, que ao meu ver, deslegitimam o restante de seus atos. O primeiro ato, o de ocupar, é válido, pois os alunos enxergaram nele a possibilidade de chamar a atenção daqueles que podem alterar a situação na Universidade. O problema é o desenvolvimento do ato, que não permitiu qualquer diálogo entre as partes.

O reitor sequer foi totalmente investigado ainda. A denúncia é recente, não existem fatos que comprovem ilegalidade dos seus atos. Então, exigir que ele se retire para que a ocupação seja encerrada, é IMPOR uma ação. É não escutar o que o outro tem a dizer. É dizer que somente seus argumentos são os corretos. E, mais importantemente, é esquecer o que é democracia.

Sim, acredito que o reitor errou. Aliás, acredito que ele provavelmente incorre no crime de improbidade administrativa. Mas isso não cabe a nós julgar. A justiça existe para isso. É um poder constituído pelo Estado Democrático de Direito para definir se uma pessoa age em consonância ou não com o estipulado por lei. Julgar sem o uso do devido processo legal é incoerente com o discurso de democracia. E mais, é impedir a utilização das instituições que são democraticamente instituídas.

Pausa básica: o argumento principal dos ocupantes é de que a justiça e o restante das instituições são inertes, que elas não funcionam como deviam, o que gera uma necessidade de agir de forma extrema. Aí está talvez meu maior ponto de discordância com o movimento.

Volto a dizer, admiro o espírito reivindicante, admiro a capacidade de movimentação e tudo o mais, mas as instituições democráticas devem ser construídas. Elas se respaldam em uma constante adequação às necessidades sociais. Logo, se uma instituição parece fraca, como alegam que o poder jurisdicional está, deve-se buscar seu fortalecimento e não jogá-lo às favas para buscar resolução própria.

O intuito democrata é permitir que todos possam cooperar para a construção de uma sociedade igualitária. Nela, é importantíssimo que estejamos aberto ao diálogo. E dialogar, necessariamente, significa estar disposto a estar errado, a ser convencido. Agir de forma a impor sua própria opinião, sem admitir a hipótese de estar errado, nos leva à simples inferência de que a força é o motor da validade. Num Estado Democrático de Direito, isso não existe. A força é prerrogativa daquilo que é legítimo, não o contrário.

Enfim, a restrição ao movimento, não se enquadra no seu intuito. Ele até parece-me louvável. O problema é impor que todos enxerguem as coisas do mesmo jeito. Essa unicidade, essa incapacidade de reflexão(pois reflexão supõe a possibilidade de estarmos errado) é o que condena o movimento. Acho que os ocupantes deveriam ler mais Popper.

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