Gestão Democrática

outubro 21, 2008 by

O Mundo empresarial está mudando. E isso não é um fenômeno tão recente quanto alguns podem pensar. Empresas como a Google e a Semco que o digam. A própria idéia de “lucro primeiro, felicidade depois” está sendo revista por empresários de grande porte. As empresas com novo perfil têm em comum os horários flexíveis, a possibilidade de se divertir, relaxar e até dormir no local de trabalho, além de uma administração que leva em conta a individualidade de cada um, a forma como cada um consegue produzir. É a adoração da autenticidade. Em ambas as empresas retrocitadas as novas idéias vem aos montes e o “patrão” somente coordena os novos projetos.

Ricardo Semler é um dos visionários desse novo protagonismo empresarial. Brasileiro, professor de MIT, Harvard e de uma escola rural para crianças no interior de São Paulo, ele defende a gestão democrática, na qual o próprio subordinado elege seu “patrão”. No mesmo sentido, o indivíduo não tem horários fixos, mas sim metas específicas que são, surpreendentemente, escolhidas pelo próprio trabalhador. Perguntado sobre a eficiência, ou melhor, deficiência que essa falta de liderança instituída gera, Semler diz que o lucro não é nem deve ser o foco principal. Em algumas ONGs, fundações ou até instituições filantrópicas seu discurso parece normal, diria que lembra até o senso comum, mas no mundo empresarial essa perspectiva vai de encontro frontal com toda a ideologia capitalista de busca incessante por lucro.

O modelo da empresa de Semler lembra a ideologia por trás dos trabalhos do vencedor do Prêmio Nobel de Economia, Amartya Sen. A principal tese do indiano premiado é a de que o desenvolvimento deve ser medido e ter como finalidade a liberdade. Ele parte do pressuposto de que o mero aumento de renda ou do Produto Interno Bruto não mensuram o avanço de uma sociedade. A liberdade, como fim e meio, seria o escopo que a vivência moderna deve buscar. E essa liberdade não se relaciona somente com o ideal polítco-social, mas também com o econômico. Assim, a economia deve respaldar a possibilidade de trocas livres entre os cidadãos do mundo, sem que existam restrições que impeçam inovações ou até rupturas com o atual modelo ideológico capitalista. O que há de mais inovador nesse liame elaborado por Sen é justamente o processo que, para atingir o fim da liberdade, deve ser, também, pautado pela liberdade.

A  ideologia de Sen dá enfoque especial à qualidade de vida, que é, hoje, uma das principais pautas das empresas estadunidenses. Dados empíricos são apresentados no livro de Sem “Development as Freedom” que comprovam o vínculo entre o aumento de capacidades dos indivíduos e o bem-estar. Outros, como Semler, creditam ao bem-estar a produção mais eficiente. Assim, se há uma ligação direta entre bem-estar e aumento de capacidades gerais – liberdade individual –   é imprescindível que o trabalhador se sinta livre para trabalhar. Assim, o trabalhador escolhe trabalhar e só trabalha para outro se quiser. Logo, surge a idéia de que o Capitalista, o Empresário, deve atrair e, de certa forma, conquistar seu empregado.

Outros pensadores renomados, como o Professor Mangabeira Unger, trabalham essa perspectiva. O professor de Harvard diz que a famosa “terceira via” ( que expõe uma alternativa aos modelos caducos do liberalismo – 1ª via – e o socialismo – 2ª) deve permitir o que é de mais peculiar na sociedade contemporânea florir: a diferença. Moldes iguais, estruturas fordistas, constituições emprestadas, pensamento imposto são soluções do passado. A nova onda do desenvolvimento – representada pelo pensamento de Sem – traz à tona a busca pelo sistema que abranja uma sociedade exausta, inquieta e pulsando pelo novo.

Nesse contexto, o direito não deve ficar para trás. Empresas, como as mencionadas acima, são só as mais conhecidas que utilizam esse novo prospectus. A tendência é um aumento brutal do tipo de gestão administrativa que leva em conta a felicidade e a qualidade de vida de seu empregador. Existem, inclusive, estudos que comprovam que o trabalhador feliz, descansado e relaxado produz mais e melhor, vide os números invejáveis da Google.

Pode-se dizer que a verdadeira culpada dessas novas perspectivas é a cultura democrática que se instala nos países. Democracia como participação e capacidade de decidir os rumos da vida social. É a interação entre os interesses individuais e os anseios coletivos. A vida social, seja no aspecto que for, gera um sentimento bipolar quando o trabalhador vive em uma sociedade que requer sua participação e que preza por seu engajamento e, ao mesmo tempo, o submete a um ambiente totalitário e opressor (o trabalho).

As oposições mais comuns ao argumento acima exposto adviriam daqueles que entendem o mercado como um ente separado da política, onde os agentes econômicos devem regular a si mesmos, não sendo função do Estado intervir nos rumos da economia. Pois bem, mesmo dentro dessa teoria as mudanças estruturais parecem possíveis. Vejamos. Mesmo o liberal mais ferrenho reconhece a influência da política e do Estado sobre o indivíduo. Em uma cultura efetivamente democrática, que é o objetivo primordial do Estado Democrático de Direito, a participação e o engajamento nas decisões políticas levam o indivíduo a estranhar um ambiente que não o escute ou o consulte quanto a decisões importantes. Isso porque ele estará acostumado a tomar decisões que afetam a vida de todos os seus concidadãos. Daí a impossibilidade das práticas exploradoras e dominadoras do capital

Os juristas que se prezam não só acompanham as inovações, mas também tentam estruturá-las de forma a possibilitar o melhor desenvolvimento e consecução das mesmas. Esses novos aspectos devem trazer à tona novos estatutos e novas leis empresariais. Os conceitos de monopólio, de cartel, de fraude deverão ser revisitados, à luz do princípio que guia toda a Constituição: a dignidade da pessoa humana.

O movimento humanista contemporâneo está pautado nesse jargão muito utilizado(da dignidade da pessoa humana), mas ainda pouco efetivado. É importante que os escritórios de advocacia estejam a par de qualquer mudança no mundo empresarial, mas especialmente uma que abarque transformação tão drástica. Quanto mais o homem for livre, quanto mais a legislação exigir essa conduta e quanto mais esse ideal for efetivado, mais o empresário terá que atrair mão de obra por razões outras que a necessidade de renda.

Advogados de empresas de pequeno e médio porte devem ser os mais afetados pelas inovações a curto prazo. E isso se deve a diversas razões. As empresas multinacionais possuem marca, nome e atraem o trabalhador, muitas vezes por esses atributos. Além do mais, elas procuram locais em que a mão de obra é extremamente barata e passível de exploração. Foi assim que aconteceu em Taiwan, na China, na Índia e em outros países em que os Direitos Humanos foram deixados de lado em prol do benefício econômico de um grupo seleto. O fato de um país permitir a exploração exagerada da mão de obra geralmente atrai o olho capitalista que visa lucro acima de tudo. Pode, por exemplo, não ser interessante para uma fabricante de tênis, que explora trabalhadores na China e em Taiwan, que haja novos rumos em sua filosofia empresarial. Não se negocia com Direitos Humanos e, por isso, não se compete com quem o despreza. Assim, é possível que a ideologia libertária não atinja uma estrutura dessas em curto prazo.

Apesar disso, não é mistério algum que no mundo empresarial a sobrevivência está necessariamente atrelada á adaptação. É o conceito de competição. Em um regime democrático pleno, onde as capacidades gerais individuais são elevadas, a economia de mercado registraria seu maior grau de competição. Ou seja, se o desenho institucional do mercado der indícios de que ele deve seguir essa tendência,  é possível que haja mudanças até nos gigantes.

No entanto, empresas familiares ou que não detêm tanto destaque no cenário mundial, estão mais suscetíveis aos novos critérios. Até porque, em alguns casos, o CEO-ditador sente a necessidade de “chacoalhar” a estrutura para que ela volte a se sustentar e evite a falência. Não precisamos ir tão longe, empresas com tais necessidades são as mais comuns dentro do Brasil. O sucesso, infelizmente, continua sendo a exceção. Consequentemente, a necessidade pelo novo, pela busca de novas fronteiras, às vezes passa por essa nova forma de pensar a vida econômica.

Autores como Celso Furtado entendem que o processo de Globalização beneficiam as multinacionais,  não restando espaço para o pequeno e médio empresário e muito menos para inovações nas estruturas de mercado. A perspectiva libertária e emancipatória nega essa perspectiva por acreditar na sobreposição de valores como a liberdade e a igualdade sobre a vontade de lucro. As liberdades, assim como os outros valores hegemônicos na era democrática, não serão plenamente utilizáveis sem a possibilidade de ser autêntico, original e diferente do status quo.

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O desafio da ação política independente e pensante

outubro 5, 2008 by

Eu gostaria de convidar todos vocês a conhecer a União dos Estudantes Independentes (www.ueiunb.blogspot .com) e, caso convirjam com seus princípios, sua forma de ação e sua visão de movimento estudantil, a integrá-la.

A melhor maneira que encontro para expor o que é a UEI é explicando por que eu decidi integrá-la.

Em síntese, é porque:

(I) a UEI é um grupo que se organiza e age de modo democrático, independente, plural, não-dogmático, pensante, crítico, autocrítico e propositivo;

(II) identifico-me plenamente com os objetivos que balizam a atuação da UEI. Num rol não exaustivo:

1. a melhoria concreta das condições de ensino, pesquisa e extensão da UnB;

2. a percepção de que é fundamental que a UnB seja gerida de modo democrático, com diálogo e abertura para a participação, porque essa é a melhor forma de garantir, do ponto de vista da gestão, a melhoria das condições de ensino, pesquisa e extensão da Universidade, e porque práticas de gestão democráticas são educativas em si mesmas;

3. o movimento estudantil deve ser inclusivo, deve incentivar a participação de todos os alunos, porque isso o qualifica, o legitima e o fortalece: torna-o mais próximo das demandas concretas; propicia a construção plural e dialógica que permite a melhor compreensão da realidade complexa; e, por torná-lo mais próximo dos estudantes, por torná-lo efetivamente movimento dos estudantes, torna-o mais forte e impactante;

4. a UEI atua pelo fortalecimento dos Centros Acadêmicos como entidades fundamentais do movimento estudantil, dada a sua proximidade com os estudantes, com problemas concretos, a descentralização que propiciam e a possibilidade que eles abrem para maior participação de todos os estudantes;

5. a Universidade deve orientar a formação e o conhecimento que produz pelo compromisso com a sociedade, a democracia e os direitos humanos;

6. o movimento estudantil precisa conhecer a fundo os problemas da Universidade, promover o debate amplo sobre eles, e atuar de modo crítico e propositivo para solucioná-los. Isso significa que a atuação exige uma sofisticação que requer esforço intelectual e debate constantes. Citando dois exemplos do momento: REUNI e fundações. São dois temas que impactam diretamente toda a comunidade acadêmica, e portanto o movimento estudantil não pode furtar-se a ter opinião e propostas sobre eles. São assuntos altamente complexos: requerem estudo aprofundado, reflexão séria e debate plural para a construção dessas opiniões e propostas. A UEI compromete-se com essa reflexão aprofundada e com esse debate amplo para a formação de seus posicionamentos críticos e propositivos.

Em síntese, a UEI luta pelo cumprimento daquilo que a Constituição Federal de 1988 prescreve como pilares da Universidade: a autonomia, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a gestão democrática. Compromete-se com a reflexão e com o permanente debate sobre o nosso modelo de universidade, e propõe-se a estudar e debater qualificadamente os temas para chegar a posições que permitam ao movimento estudantil construir uma UnB melhor e mais bem fundada.

Essa forma de organização e esse tipo de compromisso têm conseqüências muito práticas na forma como a UEI decide agir e naquilo que ela reivindica e propõe, e marcam sua diferença com os demais grupos do movimento estudantil.

Eu não conseguiria participar de qualquer grupo que não tivesse todas essas características, que identifico na UEI muito mais do que em qualquer outro coletivo estudantil da UnB (refiro-me aos outros grupos estudantis que agem na dimensão da UnB como um todo, e não de grupos específicos de qualquer curso).

Não entrarei em detalhes sobre os outros grupos estudantis da UnB – que respeito muito e com os quais tenho (e a UEI coletivamente também) convergências em vários pontos -, mas considero fundamental destacar dois pontos:

– a UEI é realmente um grupo plural e pensante. Que significa isso? A UEI não toma suas posições com base em dogmas ou enviesamentos ideológicos pré-definidos. A UEI tem compromisso com a democracia, mas isso é vago quando se vai para a apreciação pragmática das questões. E essa apreciação ocorre. Como? Pelo incrível exercício do pensamento e do debate.

É muito difícil chegar a uma posição quando não se parte já de uma ideologia que fornece respostas fáceis. Exemplo: a maioria dos CA’s não se posicionou sobre o REUNI, e não se posiciona sobre a maioria dos temas que exigem maior aprofundamento e debate. Normalmente, os únicos que se posicionam são os que são sectários de alguma grande ideologia maior que “fornece” a eles posições sobre temas específicos. Esse não posicionamento não é à toa. Na sociedade contemporânea, com a morte das grandes ideologias políticas – ou, nas palavras do prof. Alexandre Araújo Costa, de uma “meta-utopia geral que organize a política” -, as pessoas deram-se conta do quão difícil é a ação política. A UEI nega-se a transformar seu convicto não-dogmatismo e sua decidida pluralidade em inoperância e imobilismo. O projeto da UEI é chegar a posicionamentos, pela trabalhosa construção plural de posicionamentos a partir da apreciação séria de cada questão.

A faceta pensante (que considero indispensável) da UEI expressa-se também pela sua dimensão autocrítica. O grupo não tem medo de se criticar, inclusive em público; de reconhecer suas limitações e seus erros. Essa é uma virtude que prezo em qualquer movimento e na verdade em qualquer pessoa, porque a autocrítica é uma mostra de compromisso com o pensamento reflexivo e rigoroso (em oposição ao dogmatismo e à crítica cega), e a autocrítica pública é uma mostra de honestidade política. Visitem o blog da UEI e leiam o texto mais antigo, e vocês verão parte dessa autocrítica.

– a UEI é o grupo mais independente do movimento estudantil. Independente não só de partidos, como de quaisquer grupos. Essa escolha pela independência significa que a UEI não aceita qualquer fonte externa de financiamento (os outros grupos costumam ser financiados por sindicatos). Na dúvida sobre se isso poderia condicionar a atuação do grupo, a UEI opta por preservar sua independência. Além disso, é independente também porque não é refém de qualquer espécie de direcionamento ideológico – a não ser a ideologia do compromisso com a democracia -, porque não é refém de qualquer rótulo.

Eu entrei na UEI porque é essa a espécie de movimento estudantil que creio que pode construir uma Universidade do Século XXI e é essa espécie de política que traduz os anseios daqueles que, como eu, não têm uma “meta-utopia política geral” a não ser a da democracia, mas que nem por isso deixam de querer agir politicamente, entendendo a política como meio de transformar a sociedade.

João Telésforo

Alternativas à partidocracia – reflexões a partir do movimento estudantil

setembro 12, 2008 by

Li hoje um texto bastante lúcido (disponível aqui) que abordou, dentre outras questões, os desafios que se põem à construção do movimento estudantil autônomo na UnB, independente de partidos políticos.

O grande desafio ao movimento estudantil autônomo é conseguir ter conteúdo, ser politizado, formular uma visão bem articulada de sociedade e de universidade, e a partir dela uma pauta crítica e propositiva concreta. O justo repúdio à relação degenerada com partidos políticos é necessário, mas não basta: pode levar à desmobilização e à falta de aprofundamento do debate político, se significar a incapacidade de construção de um coletivo unido em torno de uma plataforma política.

É claro que diferenças sempre estarão presentes em qualquer grupo e o enriquecem; mas, por outro lado, se não houver uma visão básica de universidade compartilhada pelo grupo, ele simplesmente não tem identidade política. Não, ao menos, uma identidade política que o permita construir e gerar debate público – e portanto que o permita exercer a melhor política democrática.

No movimento estudantil que idealizo, haveria não um, mas vários grupos autônomos, com visões distintas sobre a universidade (porque há várias correntes de opinião entre os estudantes), confrontando suas visões, o que poderia se traduzir em alianças ou disputas programáticas conforme a questão. Mas isso parece ser utópico hoje*. O autonomismo parece conduzir à despolitização, e a politização, por outro lado, à redução da independência com relação a partidos…

É claro que não há mal na convergência ideológica entre grupos autônomos e partidos; um grupo independente politizado necessariamente irá convergir com partidos sobre certas causas, empunhar algumas bandeiras em comum. O problema é quando essa convergência deixa de ser fruto da autonomia do grupo, e passa a ser refletida ou transmitida a partir do partido. Infelizmente, é isso que tende a ocorrer. Parece que a construção de uma pauta política aproxima os grupos inicialmente independentes aos partidos, o que traz ao movimento (não necessariamente deveria trazer, mas empiricamente parece trazer) alguns de seus vícios: sectarismo, burocratismo, estruturas de poder que beneficiam as pessoas menos independentes e que servem às cúpulas partidárias, etc.

Esta pergunta não se aplica somente ao movimento estudantil, penso que vale hoje para qualquer movimento sociopolítico: como fazer política – ou seja, engajar-se num projeto de transformação social – à margem da partidocracia?

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Essa pergunta me leva a pensar uma que a antecede: por que fugir da partidocracia? O que há de errado com os partidos?

Não responderei a essa pergunta neste post; começarei, no entanto, a esboçar algumas idéias a respeito.

Em palestra** proferida ontem na Faculdade de Direito da UnB, o professor Giacomo Marramao, da Università Roma Tre, comentou que não é de se estranhar o reduzido interesse dos jovens pela política: ele próprio, filósofo de formação gramsciana, afirmou interessar-se cada vez menos pelo assunto. A declaração, vinda de um gramsciano, gera perplexidade. Como pode um intelectual disposto a pensar a práxis afirmar que se importa cada vez menos com a política?

1. Marramao começa por observar que a linguagem da política continua a ser hoje, em geral, a mesma do século XIX. A realidade social é bem outra, bastante mais complexa; como pretender compreendê-la e agir nela a partir de visões (paradigmas, se vocês quiserem) de dois séculos atrás?

Eis aí a primeira condicionante, talvez a mais importante, da repulsa ou indiferença generalizada que se verifica – especialmente entre os jovens – com relação ao discurso político. Parece que ele, aos olhos do senso comum, oferece soluções sem sentido para problemas inexistentes ou que precisariam ser compreendidos e redefinidos de formas mais complexas e adequadas às mudanças por que passou e passa a sociedade. Essa velha linguagem seria incapaz de enxergar tudo o que há de novo na sociedade, e por isso seria hoje de pouca valia.

A política precisaria então ser repensada e redescrita com novas categorias e uma nova linguagem. Não é à toa que Boaventura propõe um novo senso comum para a política, o direito e a ciência.

Mas, de onde sairá esse novo senso comum, quem criará essa nova linguagem?

Para Marramao, não cabe à Filosofia dar lições à política. Pretensões filosóficas normativas demonstram, na hipótese mais benevolente, ingenuidade política. Como legítimo gramsciano, Marramao afirma que à filosofia cabe somente pensar as conseqüências da nossa prática. Estou parcialmente de acordo. Concordo com o diagnóstico sobre a ingenuidade (no mínimo política) do normativismo filosófico. Porém, creio que neste caso a Filosofia (e todo o pensamento social) tem uma grande contribuição a dar à política. Não de forma normativa, mas compreensiva – o que não deixa de ter uma carga normativa implícita: não se trata de um normativismo prescritivo, e sim de um normativismo constitutivo – é que a linguagem e a compreensão constituem de outra maneira o sujeito e sua realidade, e portanto têm poder normativo sobre como ele pensará e agirá.

Em síntese: não será a Filosofia (ou as Ciências Sociais) que definirá os termos desse novo senso comum; mas a compreensão filosófica e científica do novo senso comum certamente é também constitutiva, em parte, do senso comum que se busca compreender (o conceito de reflexividade, de Anthony Giddens, é bem apropriado aqui). Nesse sentido, é missão também da Filosofia e das Ciências Sociais a reinvenção da política. A elas – a nós – cabe buscar enxergar esse novo senso comum, essas novas formas de organização social, os novos discursos e as novas práticas políticas. Enquanto nosso pensamento estiver concentrado em analisar e revolver somente o velho, creio que não se poderá reiventar plenamente a política. É preciso redescrever (Rorty) o antigo e estar atento ao novo.

Mas, o que há mesmo de errado com os partidos? Comecei com uma reflexão talvez exageradamente abstrata sobre um ponto fundamental: sua linguagem – o que significa dizer: sua compreensão da realidade social. E afirmo que cabe à filosofia e à ciência enxergar novas formas de organização política e de discurso que fujam a esse anacronismo. Fica para posts futuros, porém, a reflexão sobre que novas formas poderiam ser essas.

* Embora não custe lembrar que o não de ontem é o talvez de hoje e o sim de amanhã, conforme explica o professor Paul Silbert. O tempo permite que um sistema restrito (e portanto que se apresentava fechado para o observador do passado) abra-se para possibilidades antes inexistentes, configurando-se a transmutação do não em talvez e possivelmente em sim. A concepção do materialismo utópico e trialético de Silbert, que descreve os sistemas como restritos e não como fechados, torna sua teoria apta, mais do que teorias sistêmicas binárias e do que as ingenuamente idealistas, para lidar com a complexidade do real, entendido sempre como campo de possibilidades (segundo a apropriação criativa que faz de Boaventura de Sousa Santos) restrito, mas – ou por isso mesmo – aberto.

** O tema da palestra foi “O 11 de setembro e a responsabilidade da Filosofia”. As referências ao que disse o prof. Marramao são todas feitas apenas com base na minha memória, por isso talvez não retratem com fidelidade precisa o que ele falou, ainda mais considerando que jamais li qualquer escrito desse autor.

Advocacia, Negociação e Desenvolvimento

agosto 27, 2008 by

No Brasil, pouco ou quase nada se ouve falar do papel da advocacia no Desenvolvimento de um país. Na verdade, a principal tendência é exatamente o distanciamento entre atividades jurídicas e atividades políticas. Estas últimas, defende nosso pensamento jurídico, se afastam da pureza e da neutralidade que permeiam o Direito (a expressão “escolha política” é inclusive muitas vezes utilizada por juristas para desqualificar determinado argumento, taxando-o de “não-científico”). A atividade jurídica, por sua vez, se pretende científica, neutra, livre de ideologias (pura), dominada pela chamada “técnica jurídica” – espécie de aplicação concreta de uma atividade mental peculiar aos juristas, a chamada “argumentação jurídica”. Segundo nossa tradição jurídica, portanto, o advogado nada tem a ver com o Desenvolvimento do país, este reduzido de forma preconceituosa a “escolhas políticas”, afastando-se, portanto, de tudo que é “jurídico”.

De acordo com a perspectiva de Desenvolvimento como Liberdade (Amartya Sen), o Desenvolvimento é visto não só como crescimento econômico, mas como um processo de ampliação das liberdades dos indivíduos em uma sociedade; portanto, um processo de expansão das capacidades dos indivíduos para que lhes seja concedida a possibilidade de viver de acordo com padrões que tenham motivos para julgar adequados. Partindo desse ponto de vista, pode-se entender que o amplo acesso a formas institucionais de resolução de conflitos é essencial para a expansão dessas capacidades, assim como o elevado grau de confiança na resolução de conflitos e na aplicação concreta de seus resultados.

No Brasil, a principal forma institucionalizada de resolução de conflitos, o Poder Judiciário, sofre uma crise já antiga. Um dos problemas mais apontados pelo senso comum é a demora excessiva no desfecho das controvérsias, causada em certa medida pelo imenso volume de litígios levados aos tribunais. Além de causar tanta demora, esse imenso volume faz com que o Judiciário seja cada vez mais excludente, pois, na impossibilidade (também causada pela negligência dos juízes) de julgar todos os casos, os juízes acabam tendo de “escolher” o que julgar. Ocorre que, na esmagadora maioria dos casos, a “escolha” dos juízes é por dar preferência aos processos daqueles advogados que mais exercem pressão. Esses, por sua vez, geralmente trabalham para clientes de maior poder aquisitivo. Com isso, exclui-se progresivamente da atividade jurisdicional aquela parcela majoritária da população que se encontra em precárias condições econômicas e que, muitas vezes, depende das Defensorias Públicas para obter a juris dictio.

Dessa forma, pensar o Desenvolvimento do país inclui também a necessidade de se pensar em formas de proporcionar um mais amplo acesso à Justiça. Isso, no entanto, não se reduz a ampliar somente o acesso ao Judiciário. Portanto, desafogar o Judiciário, embora seja uma meta interessante, pode não ser a única solução. Acredito que outra meta importante possa ser a criação de outras formas institucionais de resolução de conflitos, a exemplo do PROCON, da Justiça Volante e da Câmara de Indenização 3054.

Nesse sentido, é necessária uma mudança radical na postura da advocacia brasileira, ainda muito influenciada por nosso sistema jurídico extremamente formalista e dependente do Judiciário. É necessário que os advogados busquem formas alternativas de atuar nos conflitos de seus clientes. É igualmente indispensável, ainda, que o Ministério Público e as advocacias e defensorias públicas sigam o mesmo caminho. Os exemplos anteriormente mencionados mostram que vários litígios podem ser resolvidos fora dos tribunais, por meio de instituições especializadas, por meio da negociação, da arbitragem e da mediação. Com isso, ganha-se em celeridade e amplia-se o acesso às formas institucionais de resolução de conflitos. Ganha-se em Desenvolvimento Humano.

gs

A Concentração de Riqueza

julho 30, 2008 by

Engraçado o quanto nossas perspectivas mudam de uma hora para outra quando lemos insights daqueles que possuem mais conhecimento. Hoje ( 30/07/2008 ) o Márcio Pochmann escreveu um artigo pequeno no editorial da Folha de São Paulo que me chamou muita atenção.

Ele trata da concentração de renda e sua evolução nos países ricos nos últimos 80 anos. Segundo ele, havia uma tendência, entre os anos 50 e 80, a reduzir tal concentração: o 1% mais rico tinha em suas mãos entre 5 e 10% da riqueza nacional. Isso nos países como Estados Unidos e Inglaterra. Nos últimos 20 anos, assegura Pochmann, essa tendência mudou, sendo que o 1% mais rico, nos países mencionados, agora são donos de entre 15 e 20% da riqueza nacional. E não devo lembrar que 15 a 20% do PIB americano e inglês não é pouca coisa.

Mas o real insight está em uma das múltiplas razões que o autor atribui a tal concentração. Segundo ele, a “redução no peso da tributação direta, especialmente progressiva (rebaixamento das aliquotas do Imposto de Renda e na tributação sobre a riqueza)” permitiu o cenário atual, aumentando o poder econômico de quem já tinha e retirando o dinheiro daqueles que nunca tiveram. Eu não sou economista, mas imagino que nem todos os impostos geram distribuição de renda e que nem toda ausência de impostos cria concentração. No entanto, devo confessar que essa perspectiva me é nova.

Não sei quanto ao resto das pessoas, mas sempre li coisas que me remetiam a idéias contrárias. Lembro que a Carta Capital, em uma de suas edições, detalhava como o excesso de impostos impediam o crescimento efetivo do pequeno e médio empreendedor. Aliás, se me perguntassem ontem o quanto a carga tributária afetava o país, a resposta estaria na ponta da língua: “o Brasil não se preocupa com a indústira de pequeno e médio porte, resguardando o direito de gigantes, como a Vale e a Petrobrás, mas dificultando empreendedores mais humildes.” Sei que minha forma de enxergar estava embriagada pela ilusão do senso comum de que “uma regra vale para todos os casos”, mas isso não tira o mérito da análise de Pochmann, que foi capaz de abrir novas perspectivas à minha cabecinha. 

No mesmo artigo que li na revista CartaCapital lembro que o autor defendia uma redução que levasse em conta exatamente a renda do empresário e de se empreendimento. Assim, ao invés de tributar de forma igual o que possui revenue de 3 bilhões e o que se sustenta com 300 mil, cada um deveria contribuir com a quantidade que impedisse uma concentração de renda, ensejasse a competição e desse ao Estado capacidade de investimento na infraestrutura. Não sei até que ponto isso funcionaria, mas a medida parece-me bastante plausível.

Lembrei de leituras da Time e da Newsweek, onde o partido Republicano nos Estados Unidos da América não esconde que possui sua base na elite estadunidense e sempre se pautou pela redução de impostos no topo da pirâmide. Eles partem do pressuposto e jargão comum de que o bolo precisa crescer para depois ser dividido. Só que uma coisa não gera a outra. Como demonstrou Pochman, o crescimento do bolo não se vincula necessariamente a sua divisão. Em muitos casos, o Estado deixa de receber  dinheiro para investir em infra-estrutura para que o empresário possa comprar uma Mansão no Lago Sul ou fazer “lobby” na Câmara dos Deputados. 

Li uma vez que não se pode medir o bem-estar social de uma nação tão-somente pela renda média dos indivíduos que a compõem. Até porque, uma pessoa com uma renda de oitenta mil dólares/ano, dependendo de onde mora, poderia não ter acesso a serviços básicos de qualidade, tais como saúde, educação e justiça. Isso é, aliás, perceptível na decadência do serviço de saúde privado dos Estados Unidos. O autor que li dizia que uma análise mais profícua levaria em conta as capacidades efetivas do cidadão. E esse é um enfoque que, ao meu ver, podemos enxergar na coluna. A tributação elevada nos países do estado social, tais como Suécia, Noruega e Finlandia, chegam a tributar o cidadão em 70% para impedir uma concentração elevada e, ao mesmo tempo, subsidiar os serviços básicos da população. Claro, com isso perde-se um pouco da ganância, que considero importante para o desenvolvimento de tecnologias. Mas talvez penso assim por viver numa cultura neoliberal, onde subir nas costas dos realmente excluídos simplesmente faz parte. A tributação, apesar de ser um pé no saco, pode ser, ou pelo menos deveria ser, uma maneira de permitir uma prestação estatal presente, contínua e eficaz nos serviços básicos à sociedade. Afinal, do que adianta crescer 3, 4, 5 ou 10% ao ano se todo o crescimento é englobado por aqueles que já tem de tudo?

Controvérsia

julho 17, 2008 by

Sobre meu posicionamento (ou a ausência dele) na controvérsia em voga, envolvendo o pseudo-escândalo da concessão de um Habeas Corpus ao banqueiro Daniel Dantas (acusado de muita coisa, na verdade) por parte do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes.

Acho que a questão é debatida de forma extremada por ambas as partes [a que defende o impeachment de Gilmar Mendes e a que defende a decisão do Ministro].

Também acho absurdo pedir o impeachment do Gilmar por causa de um HC concedido (um entre inúmeros), ainda que seja uma decisão equivocada (magistrados são humanos e se equivocam… é normal). Não seria igualmente absurdo se fosse o caso, por exemplo, de uma eventual comprovação de algum relacionamento ilegítimo entre o Gilmar e o Dantas e de ter o Ministro decidido de má-fé para favorecer o cara, o que, na minha opinião, justificaria medidas mais drásticas com relação a ele (a depender, obviamente, de comprovação).
Mas você [João Telésforo, em um dos e-mails em que a discussão se iniciou] disse algo interessante:
O que se pode contestar é justamente a aplicação desses critérios [de concessão de Habeas Corpus]. Mas, para isso, é preciso apreciar os fatos do processo, as provas. Eu pergunto: quem aqui viu as provas? Quem se enfronhou no processo para ver se quem tem razão é o Gilmar ou o juiz de 1a instância? Ou seja, se (i) ficou comprovado nos autos que houve crime, (ii) havia indícios de que Daniel Dantas é o autor (iii) comprovou-se que sua prisão é imprescindível à continuidade da investigação. Acho que ninguém.”
Eu concordo. Acho que ninguém foi atrás das provas e foi verificar o processo para ver se os fundamentos do juiz paulista são bons. Da mesma forma, também acredito que ninguém foi lá conferir se os fundamentos da decisão do Gilmar são plausíveis de acordo com as evidências apresentadas (ou não apresentadas… eu não sei… não vi o processo) pelo Ministério Público.
Portanto, assim como a “galera do impeachment” grita desarrazoadamente com tochas na mão, a “galera do Gilmar” tem se apegado a valores abstratos (a supostamente conhecida posição garantista do Ministro, a coerência interna da decisão, a suposta falta de indícios de autoria, etc.), que justificam qualquer coisa somente de forma abstrata. Não acredito que alguém além das partes envolvidas no processo (e dos estagiários dos envolvidos) tenha feito uma análise atenta dos autos e dos fundamentos apresentados tanto pelo Dantas, quanto pelo MP e pelos julgadores. Então, fica difícil discutir. Vira uma gritaria abstrata sem muito sentido prático.
Sei que não entendo muita coisa de Processo Penal, mas, quanto aos requisitos da prisão preventiva, tenho minhas dúvidas se eles são tão ausentes assim. Se o cara é acusado por tudo de que ele é acusado, não há a possibilidade de perturbação das ordens pública e econômica? Não há a possibilidade (enorme, na minha opinião) de ele continuar fazendo as merdas que supostamente fez (algo que serial killers têm em comum com criminosos como o Dantas)? Não há a possibilidade de o Dantas fugir para outro país?

A única dúvida é se há, nos autos, provas da existência do crime e indícios de autoria por parte dos acusados. E isso eu, sinceramente, não sei, pois não vi nada dos autos. Da mesma forma, duvido que esse ponto tenha entrado em alguma das discussões sobre o tema, seja por parte dos jacobinos ou por parte dos gilmarinos.

gs

Ser e Universidade

junho 24, 2008 by

Já que se entrou nesse tom confessional, eu não vou resistir a ir na mesma toada.

Quando eu tinha nove anos de idade, ouvi um professor falar, num vídeo sobre um projeto de extensão: “a universidade é o lugar de todos os lugares; a universidade é o lugar do não-lugar”*.

Eu sempre achei a frase bonita, pela sua falta de sentido. Um completo nonsense que me parecia belo.

Os anos passaram e eu não me esqueci da frase. Desconfiava que aquele sem-sentido fazia sentido.

Até que um dia, no começo do ano passado, escrevendo um artigo sobre um outro projeto de extensão, aquela frase me voltou à cabeça como um bumerangue e eu de repente a compreendi – a tal espiral hermenêutica funcionou, ao longo de um tempo de dez anos nesse caso… Pensando nessa frase, escrevi o seguinte:

“(…) a universidade deve ser o lugar da utopia. Eis uma frase que soa paradoxal: como um lugar poderia ser o lugar do não-lugar? A contradição, no entanto, é apenas aparente, porque ‘a universidade é o lugar de todos os lugares; a universidade é o lugar do não-lugar’. A idéia de universidade funda-se no compromisso com a diversidade de pontos de vista, de pensamentos, de saberes, de modos de ser e de agir. Nela, não pode haver espaço para a intolerância e para o pensamento único; devem proliferar perspectivas diferentes e opostas, que permitam o conhecimento do mundo em sua inesgotável complexidade. Por isso, a universidade é o lugar de todos os lugares, inclusive daqueles que não existem. (…) a universidade tem a função de imaginar, de pensar o que não existe, o não-lugar, o outro, o novo. Os grandes fins da universidade são reproduzir e criar conhecimentos; não há criação sem imaginação, por isso a universidade é local privilegiado para a formulação de utopias e para a reflexão sobre elas.”

Isso é o que sempre me atraiu pra a universidade, e continua a me atrair. A mim e a tanta gente que se sente angustiada, alienada, amputada, anulada, quando sente que está apenas repetindo e reproduzindo idéias, estruturas, modos de vida. Reproduzir não necessariamente é ruim; ninguém cria nada do vácuo. O problema é quando o sujeito se deixa dominar por essa repetição, e perde completamente o que pode haver de autêntico, singular e criativo no que faz – inclusive, ou fundamentalmente, de si próprio (fazer qualquer coisa, afinal, é fazer qualquer coisa de si próprio).

Aí está a beleza da universidade, o que há de estimulante nela: um ambiente fundamentalmente voltado à compreensão, à imaginação, à criação. Não só intelectual, mas social, afetiva, cultural, política…

Alguém pode dizer: mas essa universidade não existe! E aí essa pessoa sacaria mil argumentos apontando como o ambiente universitário, o da UnB por exemplo, não tem, em geral, nada a ver com isso que falei. Tratar-se-ia, pelo contrário, de um ambiente de repetição e reprodução como qualquer outro, de uma instituição feita de mediocridade e pequenez.

Respondo que é verdade que existe muita mediocridade e pequenez na universidade. Mas, isso é apenas a circunstância, talvez até hegemônica, contra a qual nos chocamos, na construção do nosso projeto de universidade. E a universidade, pra mim, é o projeto que vivemos dela.

Eu não sou um maluco solipsista que acha que as coisas são o que eu finjo que elas sejam. A graça da UnB, pra mim, e o motivo da minha obsessão (pra não usar um termo piegas…) por ela, é que descobri, logo quando cheguei aqui, que esse projeto de universidade não era só meu. A cada semestre que passo na UnB, eu conheço mais pessoas e vejo mais grupos se construindo com essa visão, engajados nesse projeto. Esse projeto coletivo deixa de ser um delírio, e passa a ser, ou constituir-se como, a universidade que nós efetivamente vivemos. É a universidade que estamos inventando, criando, construindo; e aí está a graça toda, aí está a universidade que estamos experimentando. É por essa Universidade de Brasília que vou me graduar.

“Estejamos unidos, estejamos reunidos, e sempre, sempre em movimento”.

Malditas Contingências Mundanas

junho 23, 2008 by

Caros Colegas,

Estive em reunião com o reitor hoje. Não era só eu. Eram todos os representantes discentes (CAs) da Universidade de Brasília. Lá discutimos muitos dos rumos que a Universidade tende a tomar com o novo reitor. Ele destacou a necessidade de nos mantermos ativos e de estarmos sempre abertos ao diálogo.

Tudo bem, isso foi legal. Acho até que é normal ele dizer essas coisas. Não é pelo que foi dito que estou escrevendo a vocês. Escrevo porque lembrei, hoje, do que deixei de desfrutar ao entrar no escritório. Talvez eu esteja sendo extremista. Talvez minha forma de ver a vida não importa nem diz respeito a vocês. Mas tenho a sensação de que meus sentimentos podem ser compartilhados. Ou talvez isso tudo seja um grande desabafo.

Enfim, lembrei hoje porque me apaixonei pela Universidade de Brasília. Ela, por mais feia e desarrumada que seja, é o único lugar que me sinto pleno, que me sinto em toque com minha existência. Existência no sentido de criar mesmo. A filosofia existencialista parte desse pressuposto. Existir é criar, é inovar, é fazer algo seu. A Universidade é justamente isso. Ela é o nada que precisa ser preenchido. Por nós, por eles, por mim, não importa. Ela se abre para tudo e todos. Ou pelo menos ela deveria ser assim.

Pois é, hoje, sentado ao lado de uma colega do curso de direito, mas envolto por centenas de pessoas de outros cursos, lembrei disso. Do plural, do não repetitivo. Daquilo que permite o sentimento fortíssimo que é a paixão. Ninguém se apaixona pelo mecânico, afinal. Nós normalmente nos engajamos em projetos que podem ser nossos e feitos de nossa forma. O repetitivo, o pré-estabelecido, o que não necessita pensamento, intuição ou qualquer característica humana simplesmente não vale a pena. Claro, isso é minha opinião. E é minha opinião porque sou uma pessoa movido por minhas paixões, por minhas vontades e anseios. Não sei como consegui pensar por um único segundo que um salário de 600 reais, mais 400 de VR compram os momentos de paixão que vivi e posso ainda viver na Universidade. Não sei quanto a vocês, mas já me sinto dizendo adeus àquele mundo, pois sei que, no ritmo atual, nunca mais passarei uma tarde estudando na biblioteca. Isso não me parece certo. Isso não me parece humano. E depois ainda tenho que escutar que o trabalho integral é o que contribui à nossa formação. Talvez não enxergue o mundo tão bem, mas não sei, sinceramente, como um dia inteiro de falta de criação e de completa subordinação aos ditames mecânicos do mundo Levyano podem contribuir para minha, sua ou a “formação” de qualquer um.

Não sei quanto tempo agüentarei mais, mas acredito que, se não fosse pelo meu pai, que não quer mais me sustentar, eu iria embora hoje. Sem nenhum pormenor e sem nenhum medo de ser feliz.

Créditos obrigatórios de Extensão: a Constituição levada a sério

junho 14, 2008 by

A Secretaria de Comunicação (SECOM) da UnB informa:

“Outra meta do DEX durante a gestão pro tempore do reitor Roberto Aguiar é incluir 10% de créditos de extensão nos fluxos curriculares dos novos cursos abertos pela UnB. ‘O Plano Nacional de Educação prevê, em seu artigo 23, a implementação progressiva de no mínimo 10% de créditos de extensão em cada fluxo. Discutiremos a inclusão disso na expansão e no Reuni’, conta o decano”.

Sou favorável à inclusão dos 10% de Extensão obrigatórios no fluxo de todos os cursos.

Na Faculdade de Direito da UnB, há uma disciplina obrigatória (Estágio 3) voltada para a Extensão: o aluno escolhe um projeto de Extensão e participa durante um semestre letivo. São 4 créditos, de 256 requisitados para que o aluno se forme. Ou seja, 1,56%.

Na matéria da SECOM, o professor Alexandre Bernardino Costa, Decano de Extensão pro tempore, afirma que créditos obrigatórios de estágio, já existentes em vários cursos, poderiam passar a ser registrados como de extensão. Estranho: estágio contar como extensão? Não sei bem a que tipo de estágio o prof. Bernardino – que é da FD – se refere, mas não conheço nenhum, no âmbito do Direito, que possa ser equiparado à prática extensionista. Talvez entendamos extensão universitária de maneiras diferentes.

10% dos créditos do curso não seriam demais para a Extensão? Não. A Constituição Federal de 1988 estabelece, no art. 207, que “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão“.

A extensão sempre foi a prima pobre do ensino e da pesquisa: é realizada por poucos alunos e pouquíssimos professores, recebe menos recursos, não é considerada na avaliação sobre a qualidade dos cursos… O princípio constitucional explícito da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, para ganhar efetividade, necessita que as atividades de extensão, tradicionalmente executadas de modo diletante e apenas por pequena parcela dos corpos docente e discente, passem a ser encaradas por todos com a mesma seriedade com que o ensino e a pesquisa são (ou deveriam ser…) tratados.

O projeto constitucional para a universidade é um projeto democrático que restará notoriamente irrealizado, enquanto a extensão não for plenamente incorporada como aspecto indispensável da atuação acadêmica de cada aluno e professor.

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Como já disse, não considero que estágios em geral (talvez haja exceções) possam ser equiparados à atividade extensionista. Créditos obrigatórios de Extensão, portanto, são só 4 na FD. É preciso, pois, reformar o fluxo da Faculdade de Direito da UnB, para adequá-lo ao que dispõe o Plano Nacional de Educação e, sobretudo, a CF/88.

Para tanto, será necessário criar várias disciplinas obrigatórias destinadas à Extensão. A criação dessas disciplinas envolve algumas questões:

– Não se deve aumentar o número total de créditos obrigatórios do curso, nem o número mínimo de créditos (entre obrigatórios e optativos) exigíveis para a sua conclusão. O aluno de Direito já tem de fazer em média 25,6 créditos por semestre, para conseguir formar-se em cinco anos, e dos 256 créditos exigidos, 242 correspondem a disciplinas obrigatórias. Na minha opinião, é preciso manter o total de créditos exigidos e diminuir a proporção de disciplinas obrigatórias (inclusive, mas não somente, para adequar o fluxo ao Regimento Geral da UnB, segundo o qual a grade curricular deve ter no máximo 70% das disciplinas como obrigatórias). Somar mais 20 créditos de extensão a toda essa carga já existente tornaria muito difícil ao aluno fazer estágios, participar do Centro Acadêmico, de grupos de pesquisa, de atividades culturais, de aproveitar ao máximo, enfim, outras oportunidades à disposição na universidade.

– Mas, se é preciso ampliar para 10% os créditos de Extensão sem mexer no número de créditos total do curso, então será necessário retirar da atual grade pelo menos 20 créditos? Sim, é isso mesmo. Quais disciplinas retirar? Isso é algo a ser pensado e discutido, mas creio que deve ser premissa nessa questão, e em qualquer outra que envolva adicionar novas disciplinas, sob pena de sufocar o desempenho e a capacidade criativa dos alunos.

– Como seriam implementados esses 10%? No caso da Faculdade de Direito, corresponderiam a cerca de 26 créditos obrigatórios de extensão.Na minha opinião, cada disciplina de extensão deve ter seis créditos. Seriam 4 pela participação semanal na “atividade-fim” do projeto, e 2 para reuniões semanais destinadas à discussão sobre o seu andamento e reflexão prática e teórica (as aspas ali atrás são porque, para mim, essa reflexão é também atividade-fim, visto o perfil acadêmico e formativo da extensão). Nesse esquema, o aluno passaria de 2 a 2 anos e meio fazendo extensão (podendo o aluno escolher o projeto em que se engajaria, e eventualmente participar de mais de um ao mesmo tempo, de forma que seria possível cursar mais de uma disciplina de Extensão ao mesmo tempo).

– Que tipo de projeto seria considerado de extensão? Essa é uma boa pergunta. A Faculdade de Direito precisa fazer um debate sério sobre o assunto, e chegar a algumas diretrizes – que devem ser flexíveis. Não é ruim que existam várias concepções sobre extensão e formas discrepantes de realizá-la. Há, também, diversas visões sobre como pesquisas devem ser desenvolvidas (vide este post, por exemplo), mas isso não impede que existam critérios institucionais mínimos para definir se determinada atividade é pesquisa. O mesmo se aplicaria à extensão: os créditos obrigatórios devem servir à criatividade e à participação plural, e não à imposição do conceito de extensão de qualquer linha teórica.

Vaidade e democracia

junho 3, 2008 by

Desconfio dos engajados de minha geração. Vejo em muitos um quê de boa vontade e disposição para a mudança, mas também vislumbro uma adesão incondicionada e irrefletida a bandeiras e palavras de ordem, proclamadas em panfletos partidários e por lideranças bravias.

O decálogo básico do jovem revolucionário é repetido. O ódio às demais colorações é um pressuposto. Assim, militam, carregam bandeiras, vaiam os adversários. Trata-se de uma geração que cresceu sendo chamada de indiferente por seus pais, frustrados com a insuficiência da redemocratização na construção de um novo país.

Em resposta a essa acusação, agem. Fazem isso por mero juízo estético. É bonito e pega bem “dar a cara a tapa”. Se for pra caçar um corrupto, então, é possível virar herói nacional (já elegemos um presidente engomadinho que tinha esse discurso, lembram?). Não enxergam que estão se colocando à disposição de jogos muito mais amplos de poder e não menos estéticos.

A supervalorização pela mídia das recentes ocupações da UnB refletem o que acabo de dizer. Os jovens unversitários, a princípio vistos com desconfiança, passaram a heróis da nação, lutadores incansáveis contra a corrupção e a apropriação dos espaços públicos por particulares.

A imagem é ótima. Partidos das mais diversas nuances não hesitaram em apoiar os jovens ocupantes. Nos bastidores, se ouviam previsões sobre o futuro daqueles jovens. Nos discursos espalhados pelo campus, a tônica da “responsabilidade pela sua história” era muito reforçada. Diziam: Quando lhe perguntarem, daqui a alguns anos, onde você estava em 2008, você vai dizer que não fez parte daquele movimento?

Os abutres pairam sobre o movimento estudantil. Buscam ali a renovação de seus quadros. Novos rostos, chancelados pela estampa do heroísmo conferido pelos semanários nacionais. A política brasileira tem vivido desses mitos e factóides. Personagens construídos, filtrados e temperados ao sabor da ocasião. Para chegar ao poder, vale tudo.

O que mais se deveria esperar de novas lideranças políticas não se verificou naqueles administradores da ocupação. A coerência de práticas e idéias ainda está longe de ser o paradigma da política brasileira. Pregam a democracia, mas aceitam o vale-tudo quando percebem que podem fazer prevalecer seus pontos de vista. Justiça sim, mas só quando funciona do jeito que queremos…

Esse é um velho jogo. Foi ensinado por Maquiavel. Mas quando os fins justificam os meios numa democracia, é melhor que os cidadãos comecem a se preocupar.

Tudo indica que, mais uma vez, a vaidade humana delineará os limites da política.