Controvérsia

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Sobre meu posicionamento (ou a ausência dele) na controvérsia em voga, envolvendo o pseudo-escândalo da concessão de um Habeas Corpus ao banqueiro Daniel Dantas (acusado de muita coisa, na verdade) por parte do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes.

Acho que a questão é debatida de forma extremada por ambas as partes [a que defende o impeachment de Gilmar Mendes e a que defende a decisão do Ministro].

Também acho absurdo pedir o impeachment do Gilmar por causa de um HC concedido (um entre inúmeros), ainda que seja uma decisão equivocada (magistrados são humanos e se equivocam… é normal). Não seria igualmente absurdo se fosse o caso, por exemplo, de uma eventual comprovação de algum relacionamento ilegítimo entre o Gilmar e o Dantas e de ter o Ministro decidido de má-fé para favorecer o cara, o que, na minha opinião, justificaria medidas mais drásticas com relação a ele (a depender, obviamente, de comprovação).
Mas você [João Telésforo, em um dos e-mails em que a discussão se iniciou] disse algo interessante:
O que se pode contestar é justamente a aplicação desses critérios [de concessão de Habeas Corpus]. Mas, para isso, é preciso apreciar os fatos do processo, as provas. Eu pergunto: quem aqui viu as provas? Quem se enfronhou no processo para ver se quem tem razão é o Gilmar ou o juiz de 1a instância? Ou seja, se (i) ficou comprovado nos autos que houve crime, (ii) havia indícios de que Daniel Dantas é o autor (iii) comprovou-se que sua prisão é imprescindível à continuidade da investigação. Acho que ninguém.”
Eu concordo. Acho que ninguém foi atrás das provas e foi verificar o processo para ver se os fundamentos do juiz paulista são bons. Da mesma forma, também acredito que ninguém foi lá conferir se os fundamentos da decisão do Gilmar são plausíveis de acordo com as evidências apresentadas (ou não apresentadas… eu não sei… não vi o processo) pelo Ministério Público.
Portanto, assim como a “galera do impeachment” grita desarrazoadamente com tochas na mão, a “galera do Gilmar” tem se apegado a valores abstratos (a supostamente conhecida posição garantista do Ministro, a coerência interna da decisão, a suposta falta de indícios de autoria, etc.), que justificam qualquer coisa somente de forma abstrata. Não acredito que alguém além das partes envolvidas no processo (e dos estagiários dos envolvidos) tenha feito uma análise atenta dos autos e dos fundamentos apresentados tanto pelo Dantas, quanto pelo MP e pelos julgadores. Então, fica difícil discutir. Vira uma gritaria abstrata sem muito sentido prático.
Sei que não entendo muita coisa de Processo Penal, mas, quanto aos requisitos da prisão preventiva, tenho minhas dúvidas se eles são tão ausentes assim. Se o cara é acusado por tudo de que ele é acusado, não há a possibilidade de perturbação das ordens pública e econômica? Não há a possibilidade (enorme, na minha opinião) de ele continuar fazendo as merdas que supostamente fez (algo que serial killers têm em comum com criminosos como o Dantas)? Não há a possibilidade de o Dantas fugir para outro país?

A única dúvida é se há, nos autos, provas da existência do crime e indícios de autoria por parte dos acusados. E isso eu, sinceramente, não sei, pois não vi nada dos autos. Da mesma forma, duvido que esse ponto tenha entrado em alguma das discussões sobre o tema, seja por parte dos jacobinos ou por parte dos gilmarinos.

gs

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Uma resposta to “Controvérsia”

  1. Telésforo Says:

    Sobre o garantismo do Gilmar:
    http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2003/artigo75437-1.htm

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