A Concentração de Riqueza

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Engraçado o quanto nossas perspectivas mudam de uma hora para outra quando lemos insights daqueles que possuem mais conhecimento. Hoje ( 30/07/2008 ) o Márcio Pochmann escreveu um artigo pequeno no editorial da Folha de São Paulo que me chamou muita atenção.

Ele trata da concentração de renda e sua evolução nos países ricos nos últimos 80 anos. Segundo ele, havia uma tendência, entre os anos 50 e 80, a reduzir tal concentração: o 1% mais rico tinha em suas mãos entre 5 e 10% da riqueza nacional. Isso nos países como Estados Unidos e Inglaterra. Nos últimos 20 anos, assegura Pochmann, essa tendência mudou, sendo que o 1% mais rico, nos países mencionados, agora são donos de entre 15 e 20% da riqueza nacional. E não devo lembrar que 15 a 20% do PIB americano e inglês não é pouca coisa.

Mas o real insight está em uma das múltiplas razões que o autor atribui a tal concentração. Segundo ele, a “redução no peso da tributação direta, especialmente progressiva (rebaixamento das aliquotas do Imposto de Renda e na tributação sobre a riqueza)” permitiu o cenário atual, aumentando o poder econômico de quem já tinha e retirando o dinheiro daqueles que nunca tiveram. Eu não sou economista, mas imagino que nem todos os impostos geram distribuição de renda e que nem toda ausência de impostos cria concentração. No entanto, devo confessar que essa perspectiva me é nova.

Não sei quanto ao resto das pessoas, mas sempre li coisas que me remetiam a idéias contrárias. Lembro que a Carta Capital, em uma de suas edições, detalhava como o excesso de impostos impediam o crescimento efetivo do pequeno e médio empreendedor. Aliás, se me perguntassem ontem o quanto a carga tributária afetava o país, a resposta estaria na ponta da língua: “o Brasil não se preocupa com a indústira de pequeno e médio porte, resguardando o direito de gigantes, como a Vale e a Petrobrás, mas dificultando empreendedores mais humildes.” Sei que minha forma de enxergar estava embriagada pela ilusão do senso comum de que “uma regra vale para todos os casos”, mas isso não tira o mérito da análise de Pochmann, que foi capaz de abrir novas perspectivas à minha cabecinha. 

No mesmo artigo que li na revista CartaCapital lembro que o autor defendia uma redução que levasse em conta exatamente a renda do empresário e de se empreendimento. Assim, ao invés de tributar de forma igual o que possui revenue de 3 bilhões e o que se sustenta com 300 mil, cada um deveria contribuir com a quantidade que impedisse uma concentração de renda, ensejasse a competição e desse ao Estado capacidade de investimento na infraestrutura. Não sei até que ponto isso funcionaria, mas a medida parece-me bastante plausível.

Lembrei de leituras da Time e da Newsweek, onde o partido Republicano nos Estados Unidos da América não esconde que possui sua base na elite estadunidense e sempre se pautou pela redução de impostos no topo da pirâmide. Eles partem do pressuposto e jargão comum de que o bolo precisa crescer para depois ser dividido. Só que uma coisa não gera a outra. Como demonstrou Pochman, o crescimento do bolo não se vincula necessariamente a sua divisão. Em muitos casos, o Estado deixa de receber  dinheiro para investir em infra-estrutura para que o empresário possa comprar uma Mansão no Lago Sul ou fazer “lobby” na Câmara dos Deputados. 

Li uma vez que não se pode medir o bem-estar social de uma nação tão-somente pela renda média dos indivíduos que a compõem. Até porque, uma pessoa com uma renda de oitenta mil dólares/ano, dependendo de onde mora, poderia não ter acesso a serviços básicos de qualidade, tais como saúde, educação e justiça. Isso é, aliás, perceptível na decadência do serviço de saúde privado dos Estados Unidos. O autor que li dizia que uma análise mais profícua levaria em conta as capacidades efetivas do cidadão. E esse é um enfoque que, ao meu ver, podemos enxergar na coluna. A tributação elevada nos países do estado social, tais como Suécia, Noruega e Finlandia, chegam a tributar o cidadão em 70% para impedir uma concentração elevada e, ao mesmo tempo, subsidiar os serviços básicos da população. Claro, com isso perde-se um pouco da ganância, que considero importante para o desenvolvimento de tecnologias. Mas talvez penso assim por viver numa cultura neoliberal, onde subir nas costas dos realmente excluídos simplesmente faz parte. A tributação, apesar de ser um pé no saco, pode ser, ou pelo menos deveria ser, uma maneira de permitir uma prestação estatal presente, contínua e eficaz nos serviços básicos à sociedade. Afinal, do que adianta crescer 3, 4, 5 ou 10% ao ano se todo o crescimento é englobado por aqueles que já tem de tudo?

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Uma resposta to “A Concentração de Riqueza”

  1. guilhaski Says:

    Com relação ao fato de que o crescimento do bolo não se vincula necessariamente a seu repartimento, é interessante a abordagem dada pelo Amartya Sen quando se refere às informações que servem de base para uma análise de desenvolvimento. É claro que riqueza (e, portanto, o crescimento econômico) é interessante, mas não como uma finalidade em si. Parece mais adequado tratá-la como um meio para a consecução de objetivos “maiores”, diferente da forma com que ela é mais usualmente (não exclusivamente, claro) tratada não só na implementação de políticas, mas também na própria esfera privada.

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